EMBARGADO : TALITA ANGELA SILVA DE MORAES

ADVOGADOS : GERALDO FRAJACOMO E OUTRO(S) - SP212858

ANTONIO DONISETE FRADE - SP225183

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

CONCORREM MINISTRO MOURA RIBEIRO

MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processo registrado em 08/02/2022 às 11:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1850511 - RJ (2019/0352634-0)

EMBARGANTE : PAULO MATIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : DEISON MARTINS BRAGA - RJ181288

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES - RJ199721

EMBARGADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 08/02/2022 às 11:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1852591 - SC (2021/0075457-2)

AGRAVANTE : ACADEMIA ESPACO INTERATIVO LTDA

AGRAVANTE : EDMILSON HUMBERTO PUPIM

AGRAVANTE : MARA LUCIA GIACOMELLI PUPIM

ADVOGADOS : EDILSON STUTZ - RO000309B

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ - RO001112

AGRAVADO : ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA

E FISIOTERAPIA LTDA

ADVOGADO : QUEIDI DOMINGUES STRICKER - SC040634

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 13:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1853083 - PR (2021/0076339-3)

AGRAVANTE : MANUEL PEREIRA DOS REIS

ADVOGADOS : PEDRO GUSTAVO JOHNSSON - PR086092

PLÍNIO DA ROSA FERRAZ - PR083995

AGRAVANTE : ANTONIO DONIZETE GERMANO

REPR. POR : ANA LOURDES RIBEIRO GERMANO

ADVOGADO : CARLOS FERNANDES DA VEIGA - PR025413

AGRAVADO : OS MESMOS

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 13:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS