AGRAVADO : N B G M

AGRAVADO : J DE M M

AGRAVADO : J DE M M

ADVOGADOS : FLÁVIA MIRANDA OLEARE - ES000306B

SABRINA TOREZANI DA FONSECA - ES012231

ISABELA FARIAS NEVES - AM007950

AMANDA RODRIGUES CHEVES - SP331709

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1926220 - SE (2021/0065041-1)

EMBARGANTE : ROGÉRIO CARVALHO SANTOS

ADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - SE000843

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JÚNIOR - SE002851

EMBARGADO : ANTONIO NAZARIO DA SILVA FILHO

ADVOGADO : EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO - SE003083D

INTERES. : DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES SE

OUTRO NOME : PARTIDO DOS TRABALHADORES

ADVOGADO : MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

CONCORREM MINISTRO MOURA RIBEIRO

MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processo registrado em 08/02/2022 às 11:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1927320 - RS (2021/0074982-0)

EMBARGANTE : DIMAPER LOCACAO DE COMPRESSORES EIRELI

ADVOGADOS : HÉLIO FARACO DE AZEVEDO - RS001841

ANDRÉ JOBIM DE AZEVEDO - RS021172

ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI - RS066327

LEANDRO SASSO DE VARGAS - RS099971

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1928635 - SP (2020/0303039-5)

RECORRENTE : ONOFRE ELETRO LTDA

ADVOGADO : ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA - SP291470

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ