Processo registrado em 08/02/2022 às 13:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1930754 - RJ (2021/0204290-6)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418

PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA E OUTRO(S) - DF048137

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA - DF052895

AGRAVADO : ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES

AGRAVADO : GERALDO VIEIRA BALTAR

AGRAVADO : LUIZ CARLOS SOUZA

AGRAVADO : MARIO ILDEU DE MIRANDA

AGRAVADO : MOACYR ALMEIDA FONSECA

ADVOGADO : JORGE SAFE E SILVA - RJ080938

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1932713 - MG (2021/0110029-1)

EMBARGANTE : LOJAS AMERICANAS S.A.

ADVOGADO : JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400

EMBARGADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : WENDELL DE MOURA TONIDANDEL - MG088188

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRO MANOEL ERHARDT

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5)
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Processo registrado em 08/02/2022 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1933686 - PR (2021/0207985-3)

AGRAVANTE : JOSE LUIS FELIZE HENRIQUES

ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL - PR054744

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S) - RS028906

AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO : REINALDO MIRICO ARONIS - PR035137

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1933839 - RJ (2021/0208434-3)

AGRAVANTE : SIT MACAE TRANSPORTES S/A

ADVOGADOS : BRÁULIO DE OLIVEIRA LOPES - RJ089147