CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1982332 - SP (2022/0019451-6)

RECORRENTE : FABÍOLA DA SILVA SANTANA

ADVOGADO : LUCAS TAKAHASHI KAZI - SP325628

RECORRIDO : ASSOCIACAO AMIGOS DO PORTAL DO CARMO

ADVOGADO : RENATO VILELA DA CUNHA - SP235932

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982336 - RS (2022/0019747-0)

RECORRENTE : TERESA MARIA DE SOUZA MACIEL

ADVOGADO : FRANCIELE FROTA SARAIVA - RS092156

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : CAMILLA HAILLIOT DUARTE E OUTRO(S) - RS052993

INTERES. : ANGELA BEATRIZ PEREIRA RAUBACH

INTERES. : MARISA FERNANDA CABRAL

INTERES. : VILMA MACHADO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982342 - SP (2022/0019717-8)

RECORRENTE : DOUTOR NATURE SAUDE NATURAL LTDA

OUTRO NOME : DOUTOR NATURE SAÚDE NATURAL EIRELI - EPP

ADVOGADO : ADRIANO CAMPOS DE ASSIS E MENDES - SP196596

RECORRIDO : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

ADVOGADOS : LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ - SP160547

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO - SP361761

BRUNA KIZELEVICIUS SAMAAN - SP428670

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1982347 - SP (2022/0017237-4)

RECORRENTE : ROBERTO VILA

ADVOGADOS : TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI - MG071874

JOÃO CAETANO MUZZI - MG021997

BRUNA SOUZA DA SILVA - MG145034

RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS - SP300921
S

JULIANA GUEDES MATOS - SP329024

IAGO OLIVEIRA FERREIRA - SP430336

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982363 - SP (2022/0020194-1)