RECURSO ESPECIAL Nº 1982515 - RJ (2022/0022539-2)

RECORRENTE : TEGRA INCORPORADORA S.A

ADVOGADOS : THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574

RECORRIDO : CARLA CRISTINA NOGUEIRA COUTO

RECORRIDO : RENATO COSTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DENISE REIS DO NASCIMENTO - RJ152228

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1982541 - PR (2022/0010555-6)

RECORRENTE : RICARDO AUGUSTO DROZEK

ADVOGADO : OSNI DE JESUS TABORDA RIBAS - PR018194

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHER

Distribuição automática em 08/02/2022 às 14:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1982557 - RJ (2021/0287971-6)

AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINDSERVTCE-RJ

ADVOGADO : RUDI MEIRA CASSEL - DF022256

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA - RJ156496

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1982578 - BA (2021/0288099-6)

AGRAVANTE : MARCELLO ALEXANDRE MICHELI ROSA

ADVOGADO : CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO - BA033411

AGRAVADO : CONSORCIO BEEL-LUNA

AGRAVADO : GABINO KRUSCHEWSKY- ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADOS : EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA013851

PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY - BA062337

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982580 - SP (2022/0011299-0)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LEME

PROCURADOR : MARCOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - SP402982

RECORRIDO : INFRATEC CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO : ALEX DONISETI DE LIMA - SP263315

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982603 - SP (2022/0012202-6)