AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORE : CRISTIANO FRANCO MARTINS - RJ089451
S

ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA - RJ099488

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2011596 - RJ (2021/0342644-8)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE NITEROI

PROCURADOR : RODRIGO BOTELHO KANTO - RJ186739
AGRAVADO : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A

ADVOGADOS : LEONARDO FERREIRA LÖFFLER - RJ148445

ANA FLÁVIA RIGOTO ANDREIUOLO - RJ179845

VICTORIA BEBIANNO RATTES - RJ226907

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2011603 - RJ (2021/0342706-6)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE QUEIMADOS

PROCURADOR : CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA - RJ069768

AGRAVADO : COMPANHIA DE DESENV IND DO EST DO R DE JANEIRO CODIN

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2011605 - RJ (2021/0342787-5)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

PROCURADOR : JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL - RJ153786

AGRAVADO : OLGA MARIA VASCONCELOS CORREA

ADVOGADOS : VICTOR JACOMO DA SILVA - RJ146899

RODRIGO JÁCOMO DA SILVA - RJ150116

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2011660 - PR (2021/0342709-1)

AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR

AGRAVADO : DANIEL LASKOWSKI TOZZINI

ADVOGADOS : FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES - PR035303

PEDRO HENRIQUE GALLOTTI KENICKE - PR065870

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2011665 - RS (2021/0342768-5)