AGRAVADO : SANTA MARIA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO : SAULO RONDON GAHYVA - MT013216

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2014008 - RS (2021/0354989-6)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : DANUBIO ROSA AMADOR

ADVOGADOS : LUIZA PEREIRA - RS091233

CAROLINE KINDLER HOFSTTETER - RS101603

INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : TELMO LEMOS FILHO - RS029390

INTERES. : MUNICIPIO DE CANOAS

ADVOGADO : EMANUELLE MASSING STEFANI - RS094209

INTERES. : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2014043 - GO (2021/0355281-1)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

PROCURADOR : WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR - GO047081

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO : ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR - GO024692

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1933504 (2021/0207609-9) em 08/02/2022 às
08:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2014123 - RJ (2021/0345579-3)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA E OUTRO(S) - RJ074101
AGRAVADO : DANIELE CRISTINA DA SILVA

AGRAVADO : VICTOR FABIANO CHASTINET CAVANHA

AGRAVADO : ADRIANA CRISTINA DA SILVA

AGRAVADO : FRANCISCO FRANCIMAR DA SILVA

ADVOGADOS : MARCO AURÉLIO OSCAR DE PAIVA - RJ085632

ROBERTO MAIA TOSTES - RJ121483

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2014192 - BA (2021/0350455-6)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE FÁTIMA

ADVOGADOS : RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS E OUTRO(S) - BA019644

CASSIO CARVALHO BATISTA - BA019682

AGRAVADO : MARIA COSTA SILVA

ADVOGADO : ANA HELENA SANTOS DOS REIS - BA036347

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA