ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 11:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2015781 - SP (2021/0371016-1)

AGRAVANTE : ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : ANTÔNIO MANUEL DE AMORIM - SP252503

AGRAVANTE : MARIA NILZA PEREIRA SILVA (REC. ADESIVO)

ADVOGADO : IVAN PEDRO DE MELO - SP107316

AGRAVADO : EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A

ADVOGADO : ERICO BORGES MAGALHAES - SP275460

AGRAVADO : ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : ANTÔNIO MANUEL DE AMORIM - SP252503

AGRAVADO : MARIA NILZA PEREIRA SILVA (REC. ADESIVO)

ADVOGADO : IVAN PEDRO DE MELO - SP107316

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2015951 - SP (2021/0372759-5)

AGRAVANTE : UELTON FERREIRA PEDROZA (PRESO)

ADVOGADO : TIAGO MACHADO DE PAULA - MG103379

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2016006 - SP (2021/0372853-2)

AGRAVANTE : JULIO CESAR DOS SANTOS MACHADO

ADVOGADO : WAGNER NOVAS DA COSTA - SP289390

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 12:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2016099 - SP (2021/0334890-0)

AGRAVANTE : BOMFIM & BOMFIM LTDA - MICROEMPRESA

ADVOGADOS : RENATO TAKESHI HIRATA - SP233023

CAMILA MAGALHÃES HIRATA - SP241511

AGRAVADO : ZENAIDE FERREIRA SILVA TEOTONIO

OUTRO NOME : ZENAIDE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO : MAURICIO ALBERTO LEITE DE ALMEIDA - SP327575

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2016102 - MS (2021/0334948-8)