AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2013340 - SP (2021/0346425-0)

AGRAVANTE : L O F

REPR. POR : L O F

ADVOGADOS : ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA - SP115738

VITOR HUGO JACOB COVOLATO - SP422358

JULIA LIBÓRIO BARBOSA - SP454195

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES E OUTRO(S) - SP223813

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo Pet 13764 (2020/0268261-9) em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2013360 - SP (2021/0342473-2)

AGRAVANTE : ANTONIO ROMILDO DA SILVA

ADVOGADO : HERMANN GLAUCO RODRIGUES DE SOUZA - SP174883

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : COMPANHIA DE ALIMENTOS GLÓRIA

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1645333 (2016/0320985-6) em 08/02/2022 às
09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2013469 - SP (2021/0347762-0)

AGRAVANTE : ALPHA CENTAURUS COMERCIAL, IMPORTADORA E

EXPORTADORA LT - EPP

ADVOGADOS : ROBINSON VIEIRA - SP098385

NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO - SP180747

RENATA MARTINS ALVARES - SP332502

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - SP365207

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2013551 - RJ (2021/0348814-5)

AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ARARUAMA

PROCURADOR : MARLON COSTA DE FIGUEIREDO - RJ204418

INTERES. : NELMA PIRES DE MAGALHAES

REPR. POR : WINNY MAGALHAES QUINTANILHA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2013557 - GO (2021/0348831-1)

AGRAVANTE : IRAMAR FERNANDES PEREIRA