AGRAVANTE : CLAUDINETE MARIA SANTOS DE LIMA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : VITOR YURI ANTUNES MACIEL - PE022411

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2022110 - RS (2021/0377838-6)

AGRAVANTE : MARCIO MAICON AVILA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2022228 - RJ (2021/0355841-7)

AGRAVANTE : CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

ADVOGADOS : EDUARDO ABREU BIONDI - RJ136258

NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220

AGRAVADO : CELESTE QUEIROZ PEREIRA

ADVOGADOS : TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES - RJ143455

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA - RJ144980

LALEÑA DOS SANTOS VIEIRA - RJ227170

GABRIELA DO COUTO SOARES - RJ232162

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2022402 - BA (2021/0335253-0)

AGRAVANTE : LUIZ GONZAGA LANZI

REPR. POR : MARIA LUCIA BUENO LANZI - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : JÚLIO CALMON DE PASSOS RAMOS - BA021000

GABRIEL FELÍCIO GIACOMINI ROCCO - SP246281

MARINA CAETANO SARRAF GALRÃO - SP391132

AGRAVADO : ALUMINAL QUIMICA DO NORDESTE LTDA

ADVOGADOS : KARLA CRISTINA FERREIRA DE SIQUEIRA - DF013899

TIAGO PIMENTEL SOUZA - DF015243

RONALDO SOARES ROCHA - DF012949

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1353009 (2012/0236393-4) em 08/02/2022 às
08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2022629 - RS (2021/0357007-3)

AGRAVANTE : CIMAFER COMERCIO DE MATERIAL CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADOS : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL - RS051652

RAQUEL LIMA RECKTENVALD - RS097744

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA