Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

ADVOGADO : JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA -

SP264521

AGRAVADO : ELIELTON ARAUJO BEZERRA

ADVOGADO : MARIANA BORGES DE MENEZES FÁVARO -

SP222178

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2052850 - PR (2022/0009030-3)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : MCT TRANSFORMADORES LTDA

ADVOGADOS : HENRIQUE CÉSAR MOURÃO - MG032340

FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA DA PIEVE
- MG081133

ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA -
MG183291

AGRAVADO : COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A

ADVOGADOS : MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA - PR019605

ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN - PR056000
THALITA FERREIRA DRAGO - PR065672

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2053363 - MG (2022/0009421-7)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : OSCAR GONCALVES DE SOUSA

ADVOGADOS : JULIO MORAES SILVA - MG041711

JULIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - MG166409

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2053375 - RJ (2022/0009551-8)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA

S/A

ADVOGADOS : DANIEL FERREIRA DA PONTE - RJ095368

MARCELO LEVITINAS - RJ113875

ALEXANDRE ABBY - RJ134676

CARLA DE PAULA SOUZA MILIONI - RJ131770

GUILHERME JUNQUEIRA DE SOUSA LEAL -

RJ131344

MARCELO DURÃES TUDE - RJ213141

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

INTERES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA -

RJ181627

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2053428 - SP (2022/0009702-1)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA