Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

(2021/0340500-4)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : TALITA CECÍLIA SOUZA KLÔH BARRETO DE

OLIVEIRA

ADVOGADOS : FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN - RJ102246

MARCELO VIEIRA PAULO - RJ084472

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA - RJ149544

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

ADVOGADOS : FÁBIO ALVES FERREIRA - RJ106430

SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI - RJ096221

FLÁVIA HAAS MARTURELLI - RJ176713

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2011036 - SC
(2021/0345620-0)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PRESTES - SC008375

AGRAVADO : AGRICOPEL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE

PETRÓLEO LTDA

ADVOGADOS : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
CÉLIO DALCANALE - SC009970

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2012019 - RN
(2021/0343962-8)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO : JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA - RN003337

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2013277 - SP
(2021/0347641-9)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA

ADVOGADOS : HENRIQUE PESSINI CAMPANINI - SP343323
FERRÚCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PÁDUA -
SP318606

AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2013591 - RJ
(2021/0349336-7)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : LUIZ DE SIQUEIRA SANTOS

ADVOGADO : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA - RJ038551

AGRAVADO : UNIÃO

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2017377 - SP