Superior Tribunal de Justiça - 10/10/2014 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

DESPACHO Em razão da informação contida no Ofício de fl. 116, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após tal lapso, não havendo resposta, oficie-se à Subseção Judiciária de Governador Valadares, solicitando informações sobre o cumprimento da comissão. Brasília (DF), 1º de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

DESPACHO Em razão das informações contidas nos Ofícios de fls. 138/141 e 145/369, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após tal lapso, não havendo resposta, retornem os autos conclusos. Brasília (DF), 1º de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- Quarta Vara Cível de Lisboa Jusrogante
- Ministerio da Justica A.central
- Salvador Counago Carreiro Interessado
- Maria Claudina Carreiro Pineiro Interessado
- Santiago Counago Carreiro Interessado

DESPACHO Diante da notícia de que foi expedido novo mandado de citação, no qual consta novo endereço indicado pelo Ministério Público Federal, aguarde-se na Coordenadoria da Corte Especial por 30 (trinta) dias. Após, caso não sejam juntadas novas informações, reitere-se o Ofício de fls. 68. Cumpra-se. Brasília (DF), 07 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

DESPACHO Tendo em vista a informação de fl. 75, aguarde-se na Secretaria da Corte Especial por 30 (trinta) dias. Após, sem o retorno dos autos, oficie-se ao juízo da 16ª Vara Federal do Estado da Bahia, solicitando informações atualizadas e celeridade no cumprimento da presente comissão. Brasília (DF), 03 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- T G Interessado
- F R Parte
- Ministerio da Justica A.central
- Tribunal da Comarca de Bremen Jusrogante

DESPACHO Em face da certidão de fl. 165, reitere-se o despacho de fl. 155, para que o interessado efetue a tradução da petição de fl. 148, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Brasília (DF), 02 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

DESPACHO Em razão da informação contida no Ofício de fls. 59/61, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após o referido prazo, não havendo resposta, retornem os autos conclusos. Brasília (DF), 03 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

DESPACHO Em razão da informação contida no despacho de fl. 67, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após tal lapso, não havendo resposta, retornem os autos conclusos. Brasília (DF), 08 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- Tribunal Judicial de Castelo Branco Jusrogante
- Ministerio Publico Federal A.central
- Aristides Florencio de Oliveira Interessado

DESPACHO Diante da notícia de que a ordem de cumprimento da presente carta rogatória foi repassada para a Comarca de Miraí/MG, aguarde-se na Coordenadoria da Corte Especial por 30 (trinta) dias. Após, caso não sejam juntadas novas informações, oficie-se à Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais, para que preste informações sobre o cumprimento dessa comissão. Cumpra-se. Brasília (DF), 07 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

DESPACHO Em razão da informação contida no Ofício de fls. 196/197, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após tal lapso, não havendo resposta, retornem os autos conclusos. Brasília (DF), 03 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- M A R S Interessado
- G G Parte
- Ministerio da Justica A.central
- Guilherme Werneck Ramos Advogado
- Tribunal Regional de Berlim Jusrogante

DESPACHO A vista do ofício de fls. 66/67 aguarde-se na Coordenadoria da Corte Especial por 20 dias. Após, oficie-se o juízo rogado solicitando-lhe informações atualizadas sobre o cumprimento da comissão. Brasília (DF), 03 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

DESPACHO Intime-se M G para que, no prazo de 20 (vinte) dias, cumpra o quanto disposto na certidão de fl. 58 (e-stj). Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Brasília, 03 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- M G Requerente
- D G Requerido
- Silvâni Alves da Silva Advogada

DESPACHO Tendo em vista que, embora citada por carta de ordem, a empresa requerida não se manifestou no prazo legal (e-STJ fl. 66), notifique-se a Defensoria Pública da União para indicação de curador especial, nos termos do art. 9º, § 3º, da Resolução n. 9/2005, STJ, a quem deverá ser concedida vista dos autos. Intimem-se. Brasília (DF), 06 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

DESPACHO Intime-se a parte requerente para que informe, em 10 (dez) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso afirmativo, deverá cumprir integralmente o despacho e-STJ 17, publicado em 11/3/2014. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Brasília (DF), 07 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- D P de A Requerente
- G M S Requerido
- Frederico Gustavo Fleischer Advogado

DESPACHO Tendo em vista o parecer ministerial de fls. 54/55, intime-se o requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre ele se manifestar. Brasília (DF), 03 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- M V B V Requerente
- H S M O V Requerido
- Amilcar França Pinto Advogado

DESPACHO Defiro a restituição solicitada (fls. 61/62). Por oportuno, intime-se o requerente para que se manifeste sobre a manifestação ministerial (fls. 57). Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 07 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- J M da S V Requerente
- J V Requerido
- Frederico Gustavo Fleischer Advogado

DESPACHO O requerido foi regularmente citado por carta rogatória (fls. 82/151), porém não se manifestou no prazo, conforme certidão de fl. 154. Notifique-se a Defensoria Pública da União, a fim de que indique um defensor para atuar na qualidade de curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos. P. e I. Brasília (DF), 30 de setembro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- S L D A F Requerente
- J C F Requerido
- Milton César Neiva Lopes Advogado

DESPACHO Cite-se a requerida por carta rogatória no endereço informado às fls. 54. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 02 de outubro de 2014. Ministro FRANCISCO FALCÃO Presidente

- A A da S Requerente
- T R de O S Requerido
- Horácio Xavier Franco Filho Advogado

DESPACHO Defiro a dilação do prazo, por 20 (vinte) dias, conforme solicitado à fl. 123. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 02 de outubro de 2014. Ministro FRANCISCO FALCÃO Presidente

- M de L P P Requerente
- E L P Requerido
- Willian Vilela Donizete Advogado

DESPACHO Intime-se a requerente para manifestar-se sobre a certidão de fl. 84, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando cópias legíveis dos jornais onde foram publicados os editais. Brasília (DF), 02 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- M F Requerente
- E J I F Requerido
- Lilian Fernandes Advogado

DESPACHO Cite-se. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 02 de outubro de 2014. Ministro FRANCISCO FALCÃO Presidente

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