Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

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RECLAMAÇÃO N° 34858 - DF (2017/0246702-1)

RECLAMANTE : BANCOBRÁS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.

ADVOGADA : MARCELA DE LIMA DA COSTA - DF025812

ADVOGADOS : ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - DF022110

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF035306

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : DIJALMA PEREIRA DE AZEVEDO

ADVOGADA : SORAIA PRISCILA PLACHI - DF029725

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1096401 (2017/0102619-7) em 22/09/2017 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 55390 - RJ (2017/0245286-8)

RECORRENTE : LEANDRO DE AZEVEDO CAMPANATE

ADVOGADO : ERALDO SANTOS DE MORAES E OUTRO(S) - RJ158191

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO

PROCURADOR : RAFAELLY DA SILVA GUIMARÃES E OUTRO(S) - RJ164227

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 55391 - BA (2017/0245467-4)

RECORRENTE : NELSON PIRES NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO : BRUNO DE ALMEIDA MAIA E OUTRO(S) - BA018921

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS E OUTRO(S) - BA013609

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 55392 - BA (2017/0245808-3)

RECORRENTE : ANNA ARIANE ALVES SILVA VARJAO

ADVOGADO : IVÃ MAGALI DA SILVA NETO E OUTRO(S) - BA030801

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SALVADOR

PROCURADOR : WILSON CHAVES DE FRANÇA E OUTRO(S) - BA024359

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL