2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(61)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 55397 - MG (2017/0246222-2)

RECORRENTE : MUNICIPIO DE SACRAMENTO

ADVOGADOS : DANIEL RICARDO DAVI SOUSA E OUTRO(S) - MG094229

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG098420

ROBERTA CATARINA GIACOMO - MG120513

RENATA SOARES SILVA - MG141886

JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO - MG160084

RECORRIDO : MARIA HELENA ALVES DUTRA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRENTE : MUNICIPIO DE SACRAMENTO

ADVOGADOS : DANIEL RICARDO DAVI SOUSA E OUTRO(S) - MG094229

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG098420

ROBERTA CATARINA GIACOMO - MG120513

RENATA SOARES SILVA - MG141886

JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO - MG160084

RECORRIDO : EVANDRO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRENTE : MUNICIPIO DE SACRAMENTO

ADVOGADOS : DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG094229

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG098420

RENATA SOARES SILVA - MG141886

RECORRIDO : JOSÉ ORLANDO

RECORRIDO : LEILA MADELENA ORLANDO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00