2017 | STJ

Padrão

pág. 20

Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(64)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 55400 - MA (2017/0246248-5)

RECORRENTE : EUNICE MARCELINA MENDES FERREIRA

ADVOGADO : WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO - MA010961

RECORRIDO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : RODRIGO MAIA ROCHA E OUTRO(S) - MA006469

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRENTE : MARCIO SANTOS SILVEIRA

ADVOGADOS : MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA - MA009006

GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA E OUTRO(S) - MA009805

RECORRIDO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : SERGIO TAVARES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(66)

RECORRENTE : CLEUMAR RIBEIRO DA COSTA

ADVOGADO : JOSÉ COELHO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - GO023814

RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁS

PROCURADOR : NATALIA FURTADO MAIA E OUTRO(S) - GO040224

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(67)

RECORRENTE : FABIO BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO : WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA - GO025481

RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁS

PROCURADOR : PHILIPPE DALL'AGNOL E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL