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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS - BA040965

SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIÃO

INTERES. : FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA - FIEB

ADVOGADO : MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES - BA015684

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(116)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 154524 - BA (2017/0242325-7)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CIVEL E AGRARIA DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

INTERES. : OLIVERIO DE ANDRADE LOPES GOMES

ADVOGADOS : LÍVIO MÁRIO REIS NUNES - BA015431

FREIRE DE MIRANDA - BA018149

INTERES. : SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A

ADVOGADOS : ALCEU MALOSSI JUNIOR - SP004219

DÉBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINI - RJ100347

MILA MACEDO PINHEIRO WASCONCELLOS - BA017431

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/09/2017 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(117)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 154538 - PA (2017/0243342-0)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA PENAL DE ITAITUBA - PA

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DE SANTARÉM - SJ/PA

INTERES. : ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS

INTERES. : ONESIO ALVES DA SILVA

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(118)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 154539 - PA (2017/0243339-2)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA PENAL DE ITAITUBA - PA

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DE SANTARÉM - SJ/PA

INTERES. : WILSON PONTES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:00