Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(108)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89787 - RJ (2017/0247199-0)

RECORRENTE : MARCELO NASCIMENTO DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(109)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89789 - CE (2017/0247225-5)

RECORRENTE : ANTONIO WERMESSON DE SOUSA LIMA (PRESO)

ADVOGADO : HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR E OUTRO(S) -

CE033954

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(110)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89790 - CE (2017/0247240-8)

RECORRENTE : GEAN RUBENS SOARES

ADVOGADO : ANTONIO EDMAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S) -

CE030361

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(111)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89791 - SP (2017/0247243-3)

RECORRENTE : ANGELO MARCOS CANUTO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO : RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA E OUTRO(S) - SP244875

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(112)