Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89792 - CE (2017/0247248-2)

RECORRENTE : SUBERLANDIO OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : JOSÉ BRASILINO DE FREITAS - CE006015

JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR E OUTRO(S) - CE024363
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(113)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89793 - RJ (2017/0247275-0)

RECORRENTE : KAYAN DIAS MALAQUIAS (PRESO)

ADVOGADOS : MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA - RJ154723

FABRICIO PESSANHA RANGEL E OUTRO(S) - RJ164393
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(114)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 154424 - SP (2017/0235771-2)

SUSCITANTE : GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO -
ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP0102907
LÍVIA GAVIOLI MACHADO - SP387809

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO -
SP

SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MOCOCA - SP

INTERES. : DANIEL RODRIGO GOMES

INTERES. : LUCAS ALEXANDRE EMILIANO CARIATI

INTERES. : JOSE WOLNEY DE OLIVEIRA

INTERES. : MARCOS ROBERTO DA SILVA

INTERES. : ANTONIO ROBERTO GOMES RIBEIRO

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(115)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 154469 - BA (2017/0238424-0)

SUSCITANTE : MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON

ADVOGADOS : ANTONIO LUIZ CALMON TEIXEIRA FILHO - BA014589

DANIEL MOITINHO LEAL - BA020893

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA - BA017397