2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 83842 (2017/0098880-9) em 22/09/2017 às 17:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(104)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89782 - RJ (2017/0246969-6)

RECORRENTE : RAFAEL BRAGA VIEIRA (PRESO)

ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO CUNHA MARTINS SILVA E OUTRO(S)

RJ145531

LUCAS DA SILVEIRA SADA - RJ178408

THIAGO SALLES IGNATOWSKI - RJ196982

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 398740 (2017/0103672-7) em 22/09/2017 às 17:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(105)

RECORRENTE : LUCINEY MUNIZ FRANCO (PRESO)

RECORRENTE : JAMISSON DE SOUZA NERES (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(106)

RECORRENTE : JEAN CLAÚDIO SILVA SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(107)

RECORRENTE : ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA