Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

PACIENTE : FABIO FERNANDES MALES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/09/2017 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(166)

HABEAS CORPUS N° 417658 - PB (2017/0245828-5)

IMPETRANTE : SHEYNER YASBECK ASFORA

ADVOGADO : SHEYNER YASBECK ASFORA - PB011590

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : HUMBERTO SUASSUNA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 241616 (2012/0092260-6) em 22/09/2017 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(167)

HABEAS CORPUS N° 417659 - PA (2017/0245841-4)

IMPETRANTE : MARCIO RODRIGUES ALMEIDA

ADVOGADO : MARCIO RODRIGUES ALMEIDA - PA009881

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : KESSIO JHONES SALES DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(168)

HABEAS CORPUS N° 417660 - SP (2017/0245845-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO - SP0227133

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FABRICIO CELESTRINO CONCEICAO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(169)

HABEAS CORPUS N° 417666 - SP (2017/0245911-0)

IMPETRANTE : DANILO CAMPAGNOLLO BUENO E OUTRO

ADVOGADOS : DANILO CAMPAGNOLLO BUENO - SP0248080

GIOVANA CRISTINA CASEMIRO GARCIA - SP399332

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DOUGLAS MADDARENA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA