Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(228)

HABEAS CORPUS N° 417731 - SP (2017/0246284-1)

IMPETRANTE : MATHEUS RIBEIRO COTTA

ADVOGADO : ARACELLI GONÇALVES CRUZ - SP303592

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MATHEUS RIBEIRO COTTA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(229)

HABEAS CORPUS N° 417732 - DF (2017/0246291-7)

IMPETRANTE : MIKAEL RICARDO DA SILVA

ADVOGADO : MIKAEL RICARDO DA SILVA - DF035596

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : VINICIUS EDUARDO LIMA SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(230)

HABEAS CORPUS N° 417733 - SP (2017/0246296-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : BRUNO HADDAD GALVAO - SP0264412

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ADRIANA DIAS (PRESO)

PACIENTE : MATHEUS ANDRADE DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 351066 (2016/0063515-8) em 22/09/2017 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(231)

HABEAS CORPUS N° 417734 - MG (2017/0246303-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : J L S (INTERNADO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:00