Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

pág. 65

Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - SP201754

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIS FERNANDO MOISES DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(241)

HABEAS CORPUS N° 417744 - SP (2017/0246393-9)

IMPETRANTE : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA

ADVOGADO : ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA - SP188301

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JONATAS SILVA OLIVEIRA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(242)

HABEAS CORPUS N° 417745 - SC (2017/0246401-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : RAPHAEL BORGES DA ROSA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(243)

HABEAS CORPUS N° 417746 - SP (2017/0246409-0)

IMPETRANTE : BRUNO FELIPE SARTORI

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE BOTUCATU - SP

PACIENTE : BRUNO FELIPE SARTORI (PRESO)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/09/2017 às 17:00

NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

(244)

HABEAS CORPUS N° 417747 - SP (2017/0246418-9)

IMPETRANTE : RILAN CANDIDO DE VASCONCELOS REIS
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO