2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(236)

HABEAS CORPUS N° 417739 - RN (2017/0246348-3)

IMPETRANTE : GERSON FANUEL DE OLIVEIRA ROCHA

ADVOGADO : GERSON FANUEL DE OLIVEIRA ROCHA - RN014681

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PACIENTE : WANDERSON VAGNER NASCIMENTO ROLEMBERG (PRESO)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(237)

HABEAS CORPUS N° 417740 - SC (2017/0246356-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ALEXANDER FERNANDES

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(238)

IMPETRANTE : JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA

ADVOGADOS : OSNY DE BORBA JUNIOR - SC018974

JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA - SC028022

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : V J F (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(239)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : PAULO VICENTE DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(240)

HABEAS CORPUS N° 417743 - SP (2017/0246379-8)