Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RODRIGO PORKAT FERREIRA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 394144 (2017/0070779-5) em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(216)

HABEAS CORPUS N° 417719 - SP (2017/0246247-3)

IMPETRANTE : WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO E OUTROS

ADVOGADOS : WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO - SP161735

JOÃO FRANCISCO - SP335081

JOÃO DE OLIVEIRA - SP157430

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CLEBER DE BRITO E SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 404890 (2017/0149351-8) em 22/09/2017 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(217)

HABEAS CORPUS N° 417720 - SP (2017/0246249-7)

IMPETRANTE : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN E OUTRO

ADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417

CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SAMUEL RIBEIRO DE CAMARGO (PRESO)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 410945 (2017/0193410-9) em 22/09/2017 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(218)

HABEAS CORPUS N° 417721 - RS (2017/0246251-3)

IMPETRANTE : RONALDO ANDRE STENGE PAVAO E OUTRO

ADVOGADOS : RONALDO ANDRÉ STENGE PAVÃO - RS053421

JAIR DA VEIGA FILHO - RS090907

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : VAGNER SOARES KUNTZ (PRESO)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(219)

HABEAS CORPUS N° 417722 - SP (2017/0246261-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO