2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE BARRA

FUNDA - SÃO PAULO - SP

IMPETRADO : RILAN CANDIDO DE VASCONCELOS REIS (PRESO)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/09/2017 às 16:30

NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

(245)

HABEAS CORPUS N° 417748 - PR (2017/0246242-4)

IMPETRANTE : RAFAEL AUGUSTO DA SILVA E OUTRO

ADVOGADOS : MARIEL MURARO - PR042984

RAFAEL AUGUSTO DA SILVA - PR077776

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : WILTON LIMA DE MEDEIROS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

IMPETRANTE : GABRIEL DA SILVA PINHEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DE BARRA FUNDA -

SÃO PAULO - SP

PACIENTE : GABRIEL DA SILVA PINHEIRO (PRESO)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/09/2017 às 17:00

NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

(247)

IMPETRANTE : WAGNER FRANCISCO DE PAULA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WAGNER FRANCISCO DE PAULA

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(248)

IMPETRANTE : CLAUDIANO GALDINO DE LIMA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO