2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(324)

HABEAS CORPUS N° 417860 - SP (2017/0247361-0)

IMPETRANTE : ANA CAROLINA MENDES DE ABREU

ADVOGADO : ANA CAROLINA MENDES DE ABREU - SP378964

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ISAIAS DE SOUZA BASTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(325)

IMPETRANTE : VINICIUS SILVA PINHEIRO E OUTRO

ADVOGADOS : ADRIANNE MUNIZ DE MORAES - BA014617

VINICIUS SILVA PINHEIRO - BA041764

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : JANIO DA SILVA SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(326)

IMPETRANTE : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ - SP282340

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WENDER PASSOS SANTANA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

IMPETRANTE : CINTIA PINTO TEIXEIRA

ADVOGADO : CINTIA PINTO TEIXEIRA - RS097839

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ANDERSON KUNZ ANACLETO (PRESO)

PACIENTE : PAOLA ORANA DE MATTOS BINSFELD (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 401294 (2017/0123342-2) em 22/09/2017 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR