Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(312)

HABEAS CORPUS N° 417819 - SP (2017/0247053-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : ADRIANO LINO MENDONÇA - MG120023

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DEIVID RODRIGUES BARBOSA PROVINCIATI

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(313)

HABEAS CORPUS N° 417820 - SP (2017/0247100-6)

IMPETRANTE : FABIO ROBERT LACERDA

ADVOGADO : FABIO ROBERT LACERDA - SP363490

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ZENI FERREIRA DE FREITAS MACEDO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(314)

HABEAS CORPUS N° 417821 - PR (2017/0247109-2)

IMPETRANTE : FERNANDO BOBERG

ADVOGADO : FERNANDO BOBERG - PR0028212

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : IRINEU DOS SANTOS ABREU

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(315)

HABEAS CORPUS N° 417828 - MA (2017/0247153-6)

IMPETRANTE : JAMES DA SILVA MOURAO

ADVOGADO : JAMES DA SILVA MOURAO - MA014220

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : JOSE RAPHAEL RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR