Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(316)

HABEAS CORPUS N° 417829 - DF (2017/0247160-1)

IMPETRANTE : LARYSSA BRITO MOREIRA E OUTROS

ADVOGADOS : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF024707

FABIO FERREIRA AZEVEDO - DF030568

LARYSSA BRITO MOREIRA - DF043787

EDUARDO XAVIER LEMOS - DF053049

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : FLAVIO DOS REIS FREIRE (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(317)

HABEAS CORPUS N° 417833 - SP (2017/0247184-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LAURA NAVES FILISBINO - SP301676

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAO VICTOR MANCINI BATISTA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(318)

HABEAS CORPUS N° 417842 - SP (2017/0247227-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : EDIS JOSÉ FERRAZ - TO005596

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALEX VIEIRA DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 236486 (2012/0055033-9) em 22/09/2017 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(319)

HABEAS CORPUS N° 417843 - SC (2017/0247235-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : NELSON FAUSTINO PEREIRA (PRESO)