Supremo Tribunal Federal 28/09/2017 | STF
Padrão
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : BRASIL STONE LTDA
ADV.(A/S) : LAIR DA SILVA NEVES (53827/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.077.162 (113)
ORIGEM : REsp - 00031316120134058500 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : SERGIPE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.077.252 (114)
ORIGEM : REsp - 200471070005343 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) :W.N.S.B.
ADV.(A/S) : ANDREI ZENKNER SCHMIDT (51319/RS, 298844/SP)
ADV.(A/S) : TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO
(84515/RS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) :D.N.S.
INTDO.(A/S) :J.S.
ADV.(A/S) : ANDREI ZENKNER SCHMIDT (51319/RS, 298844/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.077.276 (115)
ORIGEM : REsp - 1615208 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
RECDO.(A/S) : ELIZABETH MARIA PAQUET DE LACERDA
ADV.(A/S) : LETICIA LACERDA DE OLIVEIRA (42032/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.077.312 (116)
ORIGEM : REsp - 50000539520114047004 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ALIMENTOS ZAELI LTDA
ADV.(A/S) : GILMAR DOS SANTOS DIAS (54819/PR, 60103/RS,
40695-A/SC)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.077.330 (117)
ORIGEM : AC - 10024077439677004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECDO.(A/S) : KLEBER LUIZ SANTOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE DESOTTI COSTA (67189/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.077.370 (118)
ORIGEM : 50295448620164047000 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : SAMANTA ALVES RODER
ADV.(A/S) : ADRIANO MORO BITTENCOURT (25600/PR, 45851/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.077.419 (119)
ORIGEM : REsp - 1447891 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : DORACI MARIA TAFFAREL
ADV.(A/S) :SUEINE GOULART PIMENTEL (190061/RJ, 52736/RS,
282926/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.077.423 (120)
ORIGEM : RE - 00122606820104020000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : UNIMED DE BARRA MANSA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E
HOSPITALARES
ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (110020/
RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.077.534 (121)
ORIGEM : AREsp - 200534000033138 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : GERRIANE FRANCO DE SOUSA
RECDO.(A/S) : CRISTIANO CARDOSO MARCOLINO
RECDO.(A/S) : DANIELA SIQUEIRA DA SILVA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.070.560 (122)
ORIGEM : 00000266420144900000 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ABDO FARRET NETO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (29542-A/CE,
51965/DF, 41578/GO, 16468-A/MA, 5291-A/PB, 7852/PI,
5291/RN)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.071.897 (123)
ORIGEM : 00204223720104036301 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JOAO BATISTA CHIANEZZI
ADV.(A/S) : REGIS CERQUEIRA DE PAULA (235133/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.071.912 (124)
ORIGEM : 00008835820104036310 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : CARLOS ROBERTO SANCHES
ADV.(A/S) : JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES
BATISTA (86814/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.072.247 (125)
ORIGEM : 00008367320134036312 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : PAULINO ALVES DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (21656/ES,
144689/MG, 45015/PR, 173475/RJ, 303448/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.073.213 (126)
ORIGEM : 00000864120118140000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :PARÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : RONALDO ALEX RAIOL DE CARVALHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARIO DAVID PRADO SA (6286/PA)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.074.222 (127)
ORIGEM : AREsp - 00532739220128260576 - TRIBUNAL DE
Confirma a exclusão?