2017 | STF

Padrão

ORIGEM : 401388 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOÃO PEDRO SOARES NETO

IMPTE.(S) : ANTONIO ROBERTO SOARES (206292/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.230 (13)

ORIGEM : 416470 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ETERVALDO DE JESUS VAZ DE AGUILAR

IMPTE.(S) : EVANDRO OLIVETTI (365427/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.470 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.231 (14)

ORIGEM : 413804 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JEAN HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO (217672/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.804 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.234 (15)

ORIGEM : 399938 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :MARANHÃO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : SEGUNDO LUÍS SILVA MORENO

IMPTE.(S) : ADAILTON FREIRE CAMPELO (11515/CE)

COATOR(A/S)(ES): RELATORA DO HC N° 399.938 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.235 (16)

ORIGEM : 410945 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : SAMUEL RIBEIRO DE CAMARGO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 410.945 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.236 (17)

ORIGEM : 416827 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : DAMIÃO TERÉZIO STALLMACH FERREIRA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.827 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.237 (18)

ORIGEM : 828022 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : OBIDIKE JONATHAN UCHECHUKWU

PACTE.(S) : NDUKA KELVIN OKOYE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.238 (19)

ORIGEM : 50266 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOSE LINO DA SILVA IRMAO

IMPTE.(S) : JOSE AUGUSTO BRANCO (16464/PE)

IMPTE.(S) :HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA (21728/PE)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.239 (20)

ORIGEM : 416795 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOESLEY MENDONCA BATISTA

IMPTE.(S) : TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (23870/DF)

IMPTE.(S) : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (04107/DF)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.240 (21)

ORIGEM :416785 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : WESLEY MENDONCA BATISTA

IMPTE.(S) : IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS (25399/DF, 173163/

SP)

IMPTE.(S) : PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (25350/DF, 163657/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.241 (22)

ORIGEM : 399531 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MIGUEL APARECIDO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : GISELE APARECIDA DE GODOY (204296/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 399.531 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.242 (23)

ORIGEM :401948 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JÚLIO PIRES DE MORAES

IMPTE.(S) : PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (75225/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.243 (24)

ORIGEM : 416304 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCOS AUGUSTO FRUTUOSO SOARES

IMPTE.(S) :HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.304 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.244 (25)

ORIGEM : 396311 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FILHO

IMPTE.(S) : FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR

(14620/PI)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 396.311 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.245 (26)

ORIGEM : 394953 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOAO BATISTA DE ARAUJO

IMPTE.(S) :WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,

01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,
5233/TO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.246 (27)

ORIGEM : 394953 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOAO BATISTA DE ARAUJO

IMPTE.(S) :WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,

01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,
5233/TO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.264 (28)

ORIGEM : 00148993320118260223 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MARIZILDA JORGE DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 415.970 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA