Tribunal Regional Federal da 3ª Região 08/03/2023 | TRF3

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 501XXXX-87.2021.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DAYSE CHRISTINE ROSENDO SILVA DE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ADAIME DUARTE - RS62293 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O INFORME a parte autora o endereço completo e atualizado do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP (local da perícia e local para onde deverá ser encaminhado o ofício comunicando a perícia), bem como um endereço eletrônico (e-mail institucional) da empresa, para fins de análise do pedido de produção de prova pericial. Int. Prazo Autor: 10 (dez) dias São Paulo, 7 de março de 2023.

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 502XXXX-56.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: FLAVIO DE SOUZA SENRA - SP222294-A, MARIANA PINTON MARTINES - SP411813-A OUTROS PARTICIPANTES: CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso especial interposto por AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT nestes autos quanto à tempestividade, preparo e representação processual. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto, nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de março de 2023.

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 500XXXX-52.2022.4.03.6183 AUTOR: MIRANDINA FERNANDES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: DAVI SOARES SEGURA - SP416002 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. A parte autora objetiva a revisão da RMI de seu benefício de aposentadoria, mediante a inclusão, no período básico de cálculo, dos valores corretos reconhecidos na reclamação trabalhista. 2. Dessa forma, apresente a parte autora as decisões do feito trabalhista, especialmente da fase de execução e documentos que demonstrem, efetivamente, que a contribuição previdenciária incidente sobre o crédito exequendo foi recolhida. 3. Após a juntada dos documentos, dê-se vista ao INSS e, em seguida, tornem conclusos para sentença. Int. Prazo autor: 15 (quinze) dias São Paulo, 7 de março de 2023.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 501XXXX-89.2022.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FRANCISCO VICENTE DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR DA COSTA - SP195289 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 277523762: CIÊNCIA ao INSS. 2. DEFIRO a produção de prova testemunhal para comprovação do período laborado em atividade rural, conforme rol constante no ID 277523762. 3. Tendo em vista as testemunhas arroladas residirem no Município de Umarizal/RN, PROVIDENCIE a Secretaria a expedição da respectiva Carta Precatória. Int. Prazo Autor: 10 (dez) dias Prazo INSS: 10 (dez) dias São Paulo, 6 de março de 2023.

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 500XXXX-47.2022.4.03.6183 AUTOR: WILSON DA CUNHA GUEDES Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS CAZU - SP200965, DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 276754009: defiro à parte autora o prazo de 30 dias. Int. Prazo autor: 30 (trinta) dias São Paulo, 7 de março de 2023.

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 500XXXX-51.2022.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: GILBERTO DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: CAMILO VENDITTO BASSO - SP352953-B, IGOR VILELA PEREIRA - MS9421 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 DESPACHO Defiro o pedido de dilação do prazo para apresentação do laudo do IML pela parte autora. Confiro à parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para tanto. Int. Assis, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 500XXXX-15.2022.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: IOLEIDE COSTA MOURA Advogado do(a) AUTOR: CAMILO VENDITTO BASSO - SP352953-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169-A DESPACHO Defiro o pedido de dilação do prazo para apresentação do laudo do IML pela parte autora. Confiro à parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para tanto. Int. Assis, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 500XXXX-49.2022.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: DANILO SCHIAVAO E SOUZA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA - SP382515, GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA - SP356391 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: BERNARDO BUOSI - SP227541 DESPACHO 1. Concedo à parte autora, o prazo adicional de 90 (noventa) dias para a juntada do laudo do IML, sob pena de preclusão desta prova. 2. Juntado o laudo do IML, abra-se vista às partes para manifestação em 05 (cinco) dias concomitantes. 3. Em seguida, venham conclusos para sentenciamento. Assis, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 500XXXX-23.2022.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ATAIDES DE FREITAS BARBOSA Advogado do(a) IMPETRANTE: GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA - SP178874 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO D E S P A C H O ID 271838594: manifeste-se o impetrante, em 05 (cinco) dias, para esclarecer se houve concessão do benefício almejado, juntando cópia da decisão proferida no âmbito administrativo. Após, conclusos. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal