2017 | STF

Padrão

PACTE.(S) : NAIM ABDUL RAHMAN IBRAHIM
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.422 (8)

ORIGEM : 394895 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOSE CARLOS SOUZA NASCIMENTO

IMPTE.(S) : WILSOMAR SOUSA SILVA (45687/DF) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.423 (9)

ORIGEM : 82586 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :A.C.L.

IMPTE.(S) : RONALDO DAVID GUIMARAES (23949/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.455 (10)

ORIGEM : 415605 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : THIAGO RODRIGUES ALVES

IMPTE.(S) : CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES

(40165/BA) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.605 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.456 (11)

ORIGEM :411212 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : WALLACE WESLEY DOS SANTOS PEREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.457 (12)

ORIGEM : 416919 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DANIEL ALBANO DA SILVA

IMPTE.(S) : GUSTAVO DE FREITAS PAULO (228617/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.919 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.458 (13)

ORIGEM : 1035516 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :R.S.P.

IMPTE.(S) : LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO (14349/
DF, 177649/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.459 (14)

ORIGEM : 00111907520171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : TODAS AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM PRESAS

EM ESTABELECIMENTO PENAL FEDERAL HÁ MAIS
DE DOIS ANOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 148.460 (15)

ORIGEM : 406137 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JANDERSON TEIXEIRA SILVA

IMPTE.(S) : ELIAS GOMES DE FIGUEIREDO (121603/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.462 (16)

ORIGEM : 415388 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUCAS VINÍCIUS RODRIGUES DA COSTA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.388 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.463 (17)

ORIGEM : 411497 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : EDUARDO FERNANDO COSME JULIO DE MORAIS

IMPTE.(S) : OTONIEL VITOR PEREIRA ALVES (358386/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.464 (18)

ORIGEM :414256 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : VICENTE DE PAULA DARIENZO FILHO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.256 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.465 (19)

ORIGEM : 409063 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.466 (20)

ORIGEM : 416786 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JOÃO VITOR DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.786 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.467 (21)

ORIGEM : 406104 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FABIO DOS SANTOS CALISTRA

IMPTE.(S) : ELIAS GOMES DE FIGUEIREDO (121603/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.468 (22)

ORIGEM : 82706 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FABIANA LUIZA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.469 (23)

ORIGEM : 411453 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WELLERSON SANTOS CARVALHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.470 (24)