Supremo Tribunal Federal 03/10/2017 | STF
Padrão
PACTE.(S) : REGINALDO ROSA DOS SANTOS
IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.492 (42)
ORIGEM : 417644 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : ALEX DA SILVA CAMPOS
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.644 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.493 (43)
ORIGEM : 417645 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ILDO DA SILVA SANTOS
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.645 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.494 (44)
ORIGEM : 412583 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : EURICO BATISTA FRANCO
IMPTE.(S) : DEBORA MARGONY COELHO MAIA (268033/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.583 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.497 (45)
ORIGEM : 89670 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : WELTON CARLOS GUIMARÃES DA SILVA CONCEIÇÃO
IMPTE.(S) :ALAN MONTEIRO ESPINOSA (91265/RJ)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 89.670 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.498 (46)
ORIGEM : 403273 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : BRYAN SANTINO BIDETI
IMPTE.(S) : ULYSSES DA SILVA (242238/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 403.273 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.499 (47)
ORIGEM : 416514 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : JONES DOS SANTOS ALVES
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.514 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.501 (48)
ORIGEM : 389672 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : MARIO CESAR POLETI
IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (20901/PR,
270141/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.502 (49)
ORIGEM : 417897 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) : EVERTON AUGUSTO SOARES DOS SANTOS
IMPTE.(S) :ARTUR BARROS FREITAS OSTI (18335/O/MT)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.897 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.503 (50)
ORIGEM :1637417 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) : RAFAEL DO NASCIMENTO LAMAN
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INQUÉRITO 4.514 (51)
ORIGEM : 268451920154013900 - JUIZ FEDERAL
PROCED. :PARÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : JOSÉ PRIANTE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INVEST.(A/S) : RICARDO ARAUJO LAMEIRA
ADV.(A/S) : CARLOS MAIA DE MELLO PORTO (008910/PA) E
OUTRO(A/S)
INVEST.(A/S) : JOAO BOSCO PEREIRA BRAGA
ADV.(A/S) : ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES (6942/PA) E
OUTRO(A/S)
INVEST.(A/S) : THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.215 (52)
ORIGEM : 00050037720112000000 - CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
IMPTE.(S) : ROSA MARIA DA CONCEICAO CORREIA OLIVEIRA
ADV.(A/S) : ELIEL CERQUEIRA MARINS (44683/BA)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
PETIÇÃO 7.284 (53)
ORIGEM : 7284 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
REQTE.(S) :SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.471 (54)
ORIGEM : 22563662220158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : G G EDITORA DE PUBLICACOES TECNICAS LTDA
ADV.(A/S) :VALTER DOS SANTOS COTA (117419/SP)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :ALUIZIO SERAFIM AGUETONI
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.473 (55)
ORIGEM : 00111448620171000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
- CPTM
ADV.(A/S) :CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO (192056/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ELAINE MUNIZ RIBEIRO FAGIAO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SERVICOS DIGITAIS LTDA.
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.479 (56)
ORIGEM : 00066121920175150000 - TRIBUNAL REGIONAL DO
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