2017 | STF

Padrão

ORIGEM : 417630 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : WALACE RODRIGO DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : FELIPE ANTONIO RODRIGUES JANUARIO DAMIANI

(249717/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.630 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.471 (25)

ORIGEM : 417803 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : DENIS DA SILVEIRA OLIVEIRA

PACTE.(S) : GIAN CARLOS DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : FELIPE NANINI NOGUEIRA (356679/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.803 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.472 (26)

ORIGEM :417412 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FELIPE ALVES NASCIMENTO

IMPTE.(S) : ANDRE FELIPE RODRIGUES MARANHAO (337378/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.412 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.473 (27)

ORIGEM : 1013076 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : PABLO LÚCIO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.474 (28)

ORIGEM : 1014457 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FRANCISCO PORTELA BRITO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPTE.(S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.475 (29)

ORIGEM : 394951 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.476 (30)

ORIGEM : 00112192820171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : CLEBER CANDIDO DE SOUZA

IMPTE.(S) : NATAN TERTULIANO ROSSI (367484/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.323 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.477 (31)

ORIGEM : 87520067030103 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : HELIO CARDOSO CAMARA CANTO

IMPTE.(S) : JOAO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR (64154/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.478 (32)

ORIGEM : 417370 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JACIRA LEMOS BARROZO

IMPTE.(S) : RITA DE CASSIA PINHO DANTAS (075029/RJ) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.370 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.479 (33)

ORIGEM : 408547 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ITAIRAN OLIVEIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 408.547 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.482 (34)

ORIGEM : 997346 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : SILVIA CRISTIANE TAVARES DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.483 (35)

ORIGEM : 1611328 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GILMAR RICKES GONCALVES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 148.484 (36)

ORIGEM : 394716 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JEFTE LEONARDO DIAS HERNANDEZ

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.487 (37)

ORIGEM : 402465 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JEAN CARLOS BRAGANÇA

IMPTE.(S) :ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.488 (38)

ORIGEM : 389352 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ANDRÉA REBOUÇAS DA ROCHA

IMPTE.(S) : DIEGO COLARES MACIEL (28034/CE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.489 (39)

ORIGEM :407310 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JEAN DOS SANTOS FERREIRA

IMPTE.(S) : CALEBE VALENCA FERREIRA DA SILVA (209840/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.490 (40)

ORIGEM : 417643 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : AIRES VICENTE GOMES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.643 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.491 (41)

ORIGEM : 395866 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO