2017 | STF

Padrão

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) :XENOFONTES CURVELO PILO (151340/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.406 (13)

ORIGEM : 685496 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MARCUS VINICIUS DA GAMA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.408 (14)

ORIGEM : 64470 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : CESARE BATTISTI

IMPTE.(S) : IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS (25399/DF, 173163/

SP) E OUTRO(A/S)

IMPTE.(S) : PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (25350/DF, 163657/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.420 (15)

ORIGEM : 415332 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : DENIS ANWENDER PRESTES

IMPTE.(S) : RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (126739/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.332 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.421 (16)

ORIGEM : 1682803 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : AILSON THURLER RIBEIRO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.424 (17)

ORIGEM : 417339 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCELO FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (130672/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.339 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.427 (18)

ORIGEM : 1662745 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : D.P.R.

IMPTE.(S) : NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR (91986/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.662.745 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.428 (19)

ORIGEM :410181 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : VIVIANE AMIED IBRAHIM MALFATTI

IMPTE.(S) : ROBSON ANTONIO GALVAO DA SILVA (33047/PR,

46876/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.181 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.429 (20)

ORIGEM : 417539 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : WILTON SOUZA PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.539 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.430 (21)

ORIGEM :630917 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUDIMILLA ALVES HONÓRIO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.431 (22)

ORIGEM : 406295 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :L.D.O.

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.432 (23)

ORIGEM : 417773 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ELBER ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

IMPTE.(S) : SANDRA FONSECA MIRANDA (169251/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.773 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.433 (24)

ORIGEM : 395697 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JULIANO CARVALHO DO AMARAL

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 395.697 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.434 (25)

ORIGEM : 416994 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : PATRICIA APARECIDA FLORES

IMPTE.(S) : MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA (358292/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.994 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.435 (26)

ORIGEM : 397366 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : TAIS CAROLINE IZIDORO

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 397.366 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.436 (27)

ORIGEM : 415587 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FRANCISCO ESPERIDIÃO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.587 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.437 (28)

ORIGEM : 415413 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUCAS VINICIUS RODRIGUES DA COSTA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.413 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.438 (29)

ORIGEM : 417058 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FERNANDA CAROLINE FABRETTI DE LIMA ARAÚJO