Supremo Tribunal Federal 03/10/2017 | STF
Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.293 (46)
ORIGEM : 639 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
REQDO.(A/S) :F.D.P
ADV.(A/S) : EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA (45288/DF,
51635/MG) E OUTRO(A/S)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.461 (47)
ORIGEM : 00121317320174036181 - JUIZ FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : WESLEY MENDONCA BATISTA
ADV.(A/S) : TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (23870/DF) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 6a VARA FEDERAL CRIMINAL
ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM DE VALORES DE
SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.467 (48)
ORIGEM : 7274 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : AMAZONAS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : YURI EVANOVICK LEITAO FURTADO (10225/AM)
RECLDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS
RECLDO.(A/S) : CHEFE DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MANAUS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.468 (49)
ORIGEM : 00001346720175220107 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE
ADV.(A/S) :THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA (13531/PI)
E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE
OEIRAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : HOMERO DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.469 (50)
ORIGEM : 00001329720175220107 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE
ADV.(A/S) :THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA (13531/PI)
E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE
OEIRAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FRANCISCO DE SOUSA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.470 (51)
ORIGEM : 00001311520175220107 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE
ADV.(A/S) :THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA (13531/PI)
E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE
OEIRAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ANANIAS ALCENO ADAO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.472 (52)
ORIGEM : 00097398120138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : MARCELO DOS SANTOS BARROS
ADV.(A/S) : LUCAS GIOLLO RIVELLI (212992/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 12a vara DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 28.474 (53)
ORIGEM : 1489024 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : ALBERTO DE AMORIM MICHELI
ADV.(A/S) : FREDDY JULIO MANDELBAUM (92690/SP)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.475 (54)
ORIGEM : 00012466920135060006 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DO RECIFE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIAO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : LEONARDO JOSÉ DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA.
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.476 (55)
ORIGEM : 02931400008503 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : ANDERSON ROQUE PAZ DIAS
ADV.(A/S) : ANDERSON HARLOS REIS (103949/RS)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO
ÂNGELO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECLAMAÇÃO 28.477 (56)
ORIGEM : 10023843820168260266 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : ORIVALDO LADEIA LIMA
ADV.(A/S) : FABIO SANTOS DA SILVA (190202/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO
RECURSAL DE ITANHAÉM
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.074.675 (57)
ORIGEM : REsp - 08068029720154058400 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ANTT
Confirma a exclusão?