2023 | DOMFOR-CE

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
THALES EMANUEL FONTENELE ARAÚJO, brasileiro, porta-
dor do RG nº: 2003002248196 SSPDC/CE, CPF nº
013.272.653-03, PIS/PASEP 155.92674.27-4, residente e
domiciliado à Rua Silva Paulet, nº 2830, Bairro: Dionísio Torres,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P088423/2023, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do
Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do
Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado para ministrar o curso de CAPACITAÇÃO DE LICEN-
CIAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO - Módulo 1, organizado e
executado pelo IMPARH, no período de 20 a 29/03/2023. DO
VALOR : Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.920,00 (hum mil
novecentos e vinte reais), correspondendo a 32h/a, ao valor de
R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o nível de gradua-
do. DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. exclusivamente na Conta corrente 268754-2 , Agên-
cia 3899, Banco NEXT. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 2023
189900000003, Sequencial 56, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses,
contanto a partir da data de assinatura deste Contrato, na
forma exigida no parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 13 de março de 2023. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Thales Emanuel Fontenele
Araújo/CONTRATADO.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
MARIA NATIELE ANDRADE BATISTA, brasileira, portadora da
Carteira de identidade n°2008761631-3, CPF nº 038.333.183-
84, PIS/NIS/PASEP: 236.63406.10-1 residente e domiciliado à
Avenida Pau Brasil, n° 874, Bairro: Cidade Jardim, Fortaleza/
CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento
fundamenta-se no Processo nº P088476/2023, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do
Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do
Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima

indicado como auxiliar de eventos no curso CAPACITAÇÃO DE
LICENCIAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO organizado e
executado pelo IMPARH, nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e
29/03/2023. DO VALOR : Pelos serviços prestados, o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), correspondendo a 08
(oito) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO
PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. exclusivamente na Conta corrente 194.237-9,
Agência 7.526-4, Banco Next. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
1.899.0000.00.03, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contanto a
partir da data de assinatura deste Contrato, na forma exigida no
parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO
FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com
exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 13 de março de 2023. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Maria Natiele Andrade Batista/
CONTRATADO.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 - DIFAP -
CONTRATANTE:INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO,
brasileira, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADO: GRAYCE CAVALCANTE DE SOUSA,
brasileira, portadora do RG nº: 2009010182289 SSPDC/CE,
CPF nº 067.881.713-86, PIS/PASEP 132.43072.66-1, residente
e domiciliado à Rua Góis, nº 667, Caucaia/CE, doravante de-
nominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P093991/2023, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso Sistema AFD - Assentamento Funcional Digital,
organizado e executado pelo IMPARH, na Escola de
Governo/IMPARH, nos dias 23 e 24/03/2023. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 640,00 (seiscentos e qua-
renta reais), correspondendo a 08h/a, ao valor de R$ 80,00
(oitenta reais) a hora aula, com o nível de especialista. DO
PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. exclusivamente na Conta corrente 0395021-2,
Agência 0564-9, Banco BRADESCO. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 2023 189900000003, Sequencial 56, do orçamento
do IMPARH. DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de
06 (seis) meses, contanto a partir da data de assinatura deste
Contrato, na forma exigida no parágrafo único, do art.61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. DO FORO: Fica eleito o Foro da
Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 16 de março de 2023.