2017 | STF

Padrão

PACTE.(S) : HENRIETE HASSE

IMPTE.(S) : HENRIETE HASSE (72281/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARE N° 1.015.242 DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 148.452 (12)

ORIGEM : 394077 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JANILSON BISPO DOS SANTOS OU JAILSON BISPO
DOS SANTOS

IMPTE.(S) : WALLACE ROBERTO DOS SANTOS (21369/ES) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.453 (13)

ORIGEM :2821220147010201 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JONATHAN HENRIQUE DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.454 (14)

ORIGEM : 904320167070007 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GEISON HELENO DA SILVA SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.485 (15)

ORIGEM : 39525 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :ACRE

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : L.C.R.

IMPTE.(S) : ADEILDO NUNES (0033682/PE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR EXCLUSÃO DE MINISTRO

HABEAS CORPUS 148.486 (16)

ORIGEM : 413100 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ELIURDE SODRE NOGUEIRA

IMPTE.(S) : RODOLFO AUGUSTO FERNANDES (12660/MA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.100 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.504 (17)

ORIGEM : 1175720177010201 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : IGOR RAMOS DE SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.507 (18)

ORIGEM : 413469 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANTONIO JORGE FILHO

PACTE.(S) : MARIA EMILIA PEREIRA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 413.469 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.508 (19)

ORIGEM : 417634 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LUIZ ROBERTO GOMES CANILE

IMPTE.(S) : ULISSES RABANEDA DOS SANTOS (8948/O/MT) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.634 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.509 (20)

ORIGEM : 410433 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : OLIVIA FLORET

IMPTE.(S) : RICARDO PONZETTO (126245/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.433 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.510 (21)

ORIGEM : 405328 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :YURI JORDI SILVA PIRES

IMPTE.(S) :FABIO ADRIANO FISCHER (98647/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 405.328 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.511 (22)

ORIGEM : 418153 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOÃO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.153 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.512 (23)

ORIGEM : 412532 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LUIZ AYRTON LIMA DA SILVA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.513 (24)

ORIGEM : 46835 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EMMANUEL OKEKE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.514 (25)

ORIGEM : 414667 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOAO CARLOS MARTINS

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.667 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.515 (26)

ORIGEM : 74329 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ALEXSANDER DO VALE

IMPTE.(S) : GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS

(264483/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 74.329 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.516 (27)

ORIGEM : 1637337 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :E.S.B.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.517 (28)

ORIGEM : 971313 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO