Supremo Tribunal Federal 05/10/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : 00049719620162000000 - CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
IMPTE.(S) : JURACY JOSE DA SILVA
ADV.(A/S) : MAYCON VICENTE DA SILVA (23073/ES)
IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
PETIÇÃO 7.294 (61)
ORIGEM : 135330820124013600 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
REQTE.(S) :SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.478 (62)
ORIGEM : 07321700063536 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : ADRIANO OSMAR SCHUCH
ADV.(A/S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE TRAMANDAÍ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.480 (63)
ORIGEM : 28480 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) :KÁTIA DE CARLA VIEIRA
ADV.(A/S) : RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES (35982/PR) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO
DO SUL
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.481 (64)
ORIGEM : 00102264220145150063 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
ADV.(A/S) : DORIVAL DE PAULA JUNIOR (159408/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.482 (65)
ORIGEM : 10523558320158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : LUIGI CALDANA
ADV.(A/S) : LUCAS GIOLLO RIVELLI (212992/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 28.483 (66)
ORIGEM : 50147348820164047200 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
SANTA CATARINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : EDSON MENDES DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.484 (67)
ORIGEM : 03110507320168050001 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : ULISSES RUBENS ALMEIDA SILVA
ADV.(A/S) : VITOR DIAS UZE DA SILVA (32074/BA)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE EXECUÇÕES
PENAIS DA COMARCA DE SALVADOR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.485 (68)
ORIGEM : 01001104620168269055 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : FERNANDO RODRIGUES PAPA
ADV.(A/S) : JOSE FERNANDO SILVEIRA QUILLES (324026/SP)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA
DE ITAPECERICA DA SERRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.486 (69)
ORIGEM : 53284 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : EVALDO PEREIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JOSE EDIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RAIMUNDO NONATO MOREIRA PINTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RAIMUNDO MENDES DE ASSIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ROMINA NOBREGA DE SOUZA BELOTTI
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :VALQUIRIA PORTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :WILMA TRINDADE DE ASSIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ADRIANA FREIRE BORGES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :ALINNE ALVES RODRIGUES DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RAQUEL ARNAUD PEDROSA CUNHA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :WALTER PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.487 (70)
ORIGEM : 05065739720164058200 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE FEDERAL DA 13a VARA DO JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E
SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.488 (71)
ORIGEM : 200934000163940 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA
RAPOSO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARIA FABRICIA BRITO CAMPELO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Confirma a exclusão?