Supremo Tribunal Federal 05/10/2017 | STF

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LAWRENCE NDIEFE

IMPTE.(S) : MARCO ANTONIO DE SOUZA (242384/SP)

COATOR(A/S)(ES) : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.561 (47)

ORIGEM : 1194 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : ANDRE LUIZ PRIETO (19163-A/MS, 7360/B/MT) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO INQ N° 4.596 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 148.562 (48)

ORIGEM : 1044813 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : NILTON MARTINS

PACTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.563 (49)

ORIGEM : 1116972 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ROMEL SAULO DE JESUS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.564 (50)

ORIGEM : 417557 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FÁBIO HENRIQUE ALBERGHINI

IMPTE.(S) : JOSE PEDRO SAID JUNIOR (125337/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.557 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.565 (51)

ORIGEM : 398080 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CARLA WIARA LORA MORO

IMPTE.(S) : MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (260526/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.566 (52)

ORIGEM : 398012 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : AGOSTINHO BAPTISTA DE ARAÚJO

PACTE.(S) : ANDERSON DE OLIVEIRA BRECCIANI

IMPTE.(S) : JOSE PEDRO SAID JUNIOR (125337/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.567 (53)

ORIGEM : 407965 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ALLAN RODRIGUES FERREIRA

IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA (291952/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 407.965 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.568 (54)

ORIGEM : 85091 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : GUSTAVO PENTEADO DE FREITAS PADILHA

PACTE.(S) : WANDER LEAO DA SILVA

PACTE.(S) : SOCRATES GIL DE AZEVEDO

PACTE.(S) : IRENE TRINDADE LISBOA DA SILVA

IMPTE.(S) : MAILO DE MENEZES VIEIRA ANDRADE (19736/PA) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

INQUÉRITO 4.630 (55)

ORIGEM : 100000012027201584 - MINISTÉRIO PÚBLICO

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : VALTENIR LUIZ PEREIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INQUÉRITO 4.631 (56)

ORIGEM : 4631 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) :AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) :ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE

SILVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : WALDIR MARANHÃO CARDOSO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : SIMAO SESSIM

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : ROBERTO EGÍDIO BALESTRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIOR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.220 (57)

ORIGEM : 00111794620171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

IMPTE.(S) : CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA

ADV.(A/S) : LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA (23350/GO)

IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL

DE JUSTIÇA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.221 (58)

ORIGEM :100137201710 - CONSELHO NACIONAL DO

MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : ISMANIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA

NOBREGA

ADV.(A/S) : FABIO BRITO FERREIRA (9672/PB) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARCELO WEICK POGLIESE (11158/PB, 187603/RJ)

IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

LIT.PAS.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA

LIT.PAS.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

LIT.PAS.(A/S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

MANDADO DE SEGURANÇA 35.222 (59)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : JAQUELINE DAS CHAGAS CORREA

ADV.(A/S) : BRENNA GONCALVES DE MELO DA SILVA (46636/DF)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.223 (60)