2017 | STF

Padrão

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.510 (83)

ORIGEM : 10006657620158260356 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : SPPREV- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : ANTONIO MARTINS RODRIGUES

ADV.(A/S) : ALICE MATSUNAGA (233650/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.521 (84)

ORIGEM : AREsp - 08013594120144058000 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 5^a REGIAO

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A

ADV.(A/S) : MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDAO VILELA

(2679B/AL)

ADV.(A/S) : RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES (15182/DF)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.076.892 (85)

ORIGEM : 00008733820128260306 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : NILZA SALLES MURAD

ADV.(A/S) : ANA CARLA MARTINS (264392/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.078.674 (86)

ORIGEM : 70048946206 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : ADILIO RODRIGUES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.078.712 (87)

ORIGEM : 20140827863 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SANTA CATARINA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : CLAUDIO BARBOSA DE MATOS

ADV.(A/S) : DEBORA ROSANA LINDNER (88218/PR, 18381/SC)

ADV.(A/S) :MONIKA EMILIA HARTKE (21314/SC)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.078.885 (88)

ORIGEM : REsp - 200651010070254 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : JOAO FELIX DO PRADO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MANOEL FERREIRA DA SILVA (69761/RJ)

ADV.(A/S) :ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES (81094/RJ)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.078.892 (89)

ORIGEM : RHC - 73865 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO

ADV.(A/S) : ROGERIO ISSAO KODANI (33860/PR)

ADV.(A/S) : WAGNER LAI (52312/PR)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS

DO BRASIL - CFOAB

ADV.(A/S) :OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR (16275/DF)

ADV.(A/S) : ALEXANDRE PONTES ALVES (43880/DF, 20504/ES)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.078.913 (90)

ORIGEM : REsp - 50042412520164047112 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : SANREMO S/A

ADV.(A/S) : JOAO JOAQUIM MARTINELLI (01805/A/DF, 1796A/MG,

15429-A/MS, 01723/PE, 25430/PR, 139475/RJ, 45.071A/
RS, 3210/SC, 175215/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.078.918 (91)

ORIGEM : 06024646920148040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : NEILTON OTAVIO SOUZA DA CRUZ

ADV.(A/S) : ORLANDO PATRICIO DE SOUSA (7705/AM)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.074 (92)

ORIGEM : REsp - 200002010191960 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA

ADV.(A/S) : WALMYR MATTOS (006239/RJ, 71064/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.111 (93)

ORIGEM : 7289020078100115 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : N.P.C. E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : LUCIANO COSTA NOGUEIRA (6593/MA)

RECDO.(A/S) : ZELINDA MARIA WAQUIM ANCELES

ADV.(A/S) :HERLINDA DE OLINDA VIEIRA (5604/MA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.122 (94)

ORIGEM : PROC - 50442469520154049999 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MARIA APARECIDA PENHA RIBEIRO

ADV.(A/S) : RENATA SILVA BRANDAO CANELLA (30452/PR, 34753/

SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.138 (95)

ORIGEM : REsp - 50407601520144047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA - INCRA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRA NO
ESTADO DO PARANA - ASSINCRA/PR

RECDO.(A/S) : ANIBAL FERNANDES

RECDO.(A/S) : EDOLI LOPES DO AMARAL

RECDO.(A/S) : ANTONIO GONCALVES PEREIRA

RECDO.(A/S) :CELIA MARIA XAVIER SANTOS

RECDO.(A/S) : DIONE PAWLASKI

ADV.(A/S) :PATRICIA EMILE ABI ABIB (66410/PR)

ADV.(A/S) : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS

(45439/PE, 04395/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.498 (96)

ORIGEM : 201393805302 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GOIÁS

RECDO.(A/S) : RENATO ALEXANDRE BORGES BERNARDES