Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : ARE - 2824920155030181 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : MARCELO LIMA CORREA (12064/DF, 18280/GO,
208566/SP)
EMBDO.(A/S) : ANDRE LUIZ FIALHO MARTINS
ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (01441/A/DF, 103250/SP)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
ATOS ORDINATÓRIOS
Processos convertidos para o meio eletrônico
Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o
meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.763 (1055)
ORIGEM : ADI - 2476 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO - CNC
ADV.(A/S) : FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ (0007009/DF) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.636 (1056)
ORIGEM : ADI - 146432 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : AMAZONAS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.345 (1057)
ORIGEM : ADI - 4345 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S) : GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ
INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
INTDO.(A/S) : GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ
INTDO.(A/S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL
ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO (18958/DF,
167075/MG, 2525/PI) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : ASSOCIACAO DOS PROCURADORES AUTARQUICOS
E FUNDACIONAIS DO ESTADO DO PARA - APAFEP
ADV.(A/S) : JOSÉ ALBERTO SOARES VASCONCELOS (5888/PA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 479.949 (1058)
ORIGEM : AC - 200151100014588 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE
RECTE.(S) : VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA
ADV.(A/S) : JOSE OSWALDO CORREA (0012667/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 627.371 (1059)
ORIGEM : AC - 200251010019577 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADV.(A/S) : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO (49659/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 896.395 (1060)
ORIGEM : AC - 10024121299861001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : POLIANE SOARES LOPES NEVES
ADV.(A/S) : RITA DE CÁSSIA MIRANDA SILVA (00138763/MG) E
OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 913.589 (1061)
ORIGEM : AC - 70058438409 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS
ADV.(A/S) : LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (044570/RS)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 919.793 (1062)
ORIGEM : PROC - 70056021918 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS
ADV.(A/S) : LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (44570/RS)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 924.766 (1063)
ORIGEM : AC - 200761000294416 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : JOSÉ CARLOS DA SILVA AROUCA
ADV.(A/S) : SÉRGIO LAZZARINI (18614/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 965.048 (1064)
ORIGEM : 355733 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a
REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 797.499 (1065)
ORIGEM : AC - 70055421838 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS
ADV.(A/S) : LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (44570/RS)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 929.591 (1066)
ORIGEM : 10240945 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
CATARINA - FEPASC
ADV.(A/S) : SACHA BRECKENFELD RECK (38083/PR)
ADV.(A/S) : DANIELLE WARDOSWKI CINTRA MARTINS
(57151/PR)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CASCAVEL
ADV.(A/S) :GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (10747/PR)
ADV.(A/S) : LUIZ ALBERTO GONÇALVES (8146/PR)
ADV.(A/S) : GUILHERME CYMBALISTA GONÇALVES (0049229/PR)
ADV.(A/S) : MARIELLE MAZALOTTI NEJM TOSTA (44205/PR)
INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
ADV.(A/S) : PASCOAL MUZELI NETO (32314/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.031.527 (1067)
ORIGEM : 30365475920108152001 - TURMA RECURSAL DE
Confirma a exclusão?