Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1046)
1.078.032
ORIGEM : ARE - 3219620145120030 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : MOB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S
ADV.(A/S) : MARCELO PEREIRA LOBO (12325/SC, 310312/SP) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : VICTOR THIAGO DE SOUSA
ADV.(A/S) : PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (28796/SC)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1047)
1.078.359
ORIGEM : ARE - 16457720135030137 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS
SA
ADV.(A/S) : SABRINA ZOCRATO NEBIAS (105426/MG)
AGDO.(A/S) : VILMA ROGERIA DA SILVA
ADV.(A/S) : MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA (108347/
MG)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1048)
1.078.406
ORIGEM : ARE - 12612320125040008 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : TRANSPORTES LUFT LTDA
ADV.(A/S) : BRUNA DE ANDRADE MACHADO (71240/RS) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : JOÃO MARCOS DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 6.261 (1049)
ORIGEM : MI - 6261 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
EMBDO.(A/S) : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS
AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO,
PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA
MOEDA E DO CRÉDITO-SINAL
ADV.(A/S) : RAFAEL PEDROSA DINIZ (019878/DF) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1050)
AGRAVO 980.355
ORIGEM : 20110774099 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
EMBTE.(S) : PHENIX SEGURADORA S/A
ADV.(A/S) : PAULA CASSETTARI FLORES (44754/PR, 22455/SC)
ADV.(A/S) : THIAGO ZUCCHETTI CARRION (73123/RS)
EMBDO.(A/S) : LEILA REGINA TECHIO
ADV.(A/S) :JORENILDA LUCIA STUKER SCHMIDT (11071/SC)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1051)
1.026.531
ORIGEM : REsp - 00002313320054047007 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
EMBTE.(S) : GELVINO ADOLPHO BALDISSERA
ADV.(A/S) : REGIS EDUARDO TORTORELLA (14972-A/MS,
75325/SP)
EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
EMBDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1052)
AGRAVO 1.033.764
ORIGEM : REsp - 90498297920098260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : UNIAO PARK ESTACIONAMENTO LTDA - EPP
ADV.(A/S) : AURO HADANO TANAKA (136604/SP)
ADV.(A/S) : CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (99246/SP)
EMBDO.(A/S) : NELSON FREITAS DA COSTA CALDEIRA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DIOGO BARDUCHI DIBENEDETTO (354505/SP)
ADV.(A/S) : LUIZ GOMES DOS SANTOS (237116/SP)
EMBDO.(A/S) : RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
ADV.(A/S) : BENEDICTO CELSO BENICIO (133843/RJ, 20047/SP)
ADV.(A/S) : BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (4372/AC,
14859A/AL, A1133/AM, 3123-A/AP, 48725/BA, 35696-
A/CE, 48531/DF, 17482-A/MA, 99830/MG, 19764-A/MS,
53804/PR, 137395/RJ, 97358A/RS, 41633/SC,
131896/SP)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1053)
1.077.372
ORIGEM : ARE - 2387002420085020059 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA PAULISTA
ADV.(A/S) : MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
(44325/BA, 22919/ES, 155422/MG, 20603-A/PA,
01776/PE, 112436/RJ, 116776/SP)
EMBDO.(A/S) : FUNDAÇÃO CESP
ADV.(A/S) :LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (113806/SP)
ADV.(A/S) : ROBERTO EIRAS MESSINA (84267/SP)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1054)
1.078.402
Confirma a exclusão?