2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 148.725 (11)

ORIGEM : 406203 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ANTONIO LAURECI RODRIGUES SANTIAGO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.726 (12)

ORIGEM : 389336 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : ANDERSON RIBEIRO DE AMORIN

ADV.(A/S) : DANIEL DECESARO (47956/SC)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 389.336 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.729 (13)

ORIGEM :1577820137010201 - SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ANDRE MOREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.743 (14)

ORIGEM : 389336 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ELESSANDRO VIEIRA DE AMORIM

IMPTE.(S) : DANIEL DECESARO (47956/SC)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 389.336 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.744 (15)

ORIGEM : 413799 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FRANCISCO EDIVAN INÁCIO PAULINO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.799 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.746 (16)

ORIGEM : 391647 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : APARECIDA GOMES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : SANDRO JOSE ROSA (23941/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 391.647 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.747 (17)

ORIGEM :418128 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : DARCY GONCALVES VIEIRA JUNIOR

IMPTE.(S) : FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES (150814/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.128 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.748 (18)

ORIGEM : 417227 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : IANN TAVARES GARCIA

IMPTE.(S) : LUAN APARECIDO DE LIMA (338679/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.227 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.750 (19)

ORIGEM : 417255 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

IMPTE.(S) :ARTHUR DE SOUZA RUAS

IMPTE.(S) : FABIO AUGUSTO VARGA (140634/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.255 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.751 (20)

ORIGEM : 399615 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CLAUDIO DE PINHO

IMPTE.(S) : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

(320762/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.752 (21)

ORIGEM : 398971 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JACKSON DOUGLAS DOS SANTOS SANTANA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 398.971 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.754 (22)

ORIGEM : 412109 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : REINALDO MORENO SGUARCINA

IMPTE.(S) : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

(320762/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.755 (23)

ORIGEM : 416962 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : DIEGO RODRIGO NAZARETH

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.962 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.756 (24)

ORIGEM : 406264 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VITOR PETRONI FANTIM

IMPTE.(S) :TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO (247280/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.757 (25)

ORIGEM : 402002 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LAELCIO PEREIRA BATISTA

IMPTE.(S) :GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (21938-A/MS,

283043/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 402.002 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.758 (26)

ORIGEM : 87511 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RENATO FRANCHI

IMPTE.(S) : LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ (85536/SP) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.759 (27)

ORIGEM : 414188 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ALEXANDRE DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

(320762/SP)