2017 | STF

Padrão

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.062.107 (1027)

ORIGEM : 00128144620134036183 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3^a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : JORGE RODRIGUES ALVES

ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1028)
916.745

ORIGEM : AC - 00021935720098190037 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA (112310/RJ)

E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA

FRIBURGO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1029)
926.512

ORIGEM :AC - 10251100014645001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : LG ELECTRONICS DE SÃO PAULO LTDA

ADV.(A/S) : RICARDO HIROSHI AKAMINE (165388/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1030)
1.060.292

ORIGEM : ARE - 19592920135150124 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : ROSELI INES BOGO MILANI

ADV.(A/S) : JOCILEINE DE ALMEIDA (145695/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

PENÁPOLIS

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1031)
1.062.082

ORIGEM : ARE - 14717420135150124 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : NEUZA FRANZO PELICIOLLI

ADV.(A/S) : JOCILEINE DE ALMEIDA

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

PENÁPOLIS

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1032)
1.067.053

ORIGEM : 20150446862 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGDO.(A/S) : JULIO CESAR DE BORBA MELLO

ADV.(A/S) : BRUNO BARTELLE BASSO (39916/SC)

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Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1033)
1.067.214

ORIGEM : AREsp - 201230233847 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PARÁ

PROCED. :PARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA

ADV.(A/S) : PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (A500/AM, 2333-

A/AP, 3210/PA, 156259/RJ, 321776/SP)

AGDO.(A/S) : SERVISEL - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
COMERCIAL LTDA

ADV.(A/S) : MARCIA DA SILVA ALMEIDA (8206/PA)

ADV.(A/S) : ELTON JHONES DE SOUZA (14855/PA)

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Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1034)
1.067.651

ORIGEM : AREsp - 00262458020128260114 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : RICARDO XAVIER DE SOUZA

ADV.(A/S) : ELEONORA DE PAOLA FERIANI (152778/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - IPESP

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1035)
1.071.295

ORIGEM : REsp - 00126135620104058300 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : EMMELYNE KETLLEN SOARES LUZ DA COSTA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de outubro de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1036)

1.073.116