Supremo Tribunal Federal 30/10/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : ADIR LUIZ DE MORAES (55944/RS)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.178 (115)
ORIGEM : EAREsp - 00510384119954036100 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE
SÃO PAULO
ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS (39219/DF,
1420-A/RJ, 17663/SP)
ADV.(A/S) : MILA MARIA DE LIMA GOMES E UMBELINO LOBO
(11834/DF, 208983/RJ, 342634/SP)
ADV.(A/S) : OSWALDO SANT ANNA (10905/SP)
RECDO.(A/S) : DANIEL SOARES DA CONCEICAO
ADV.(A/S) : ARTHUR JORGE SANTOS (134769/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.187 (116)
ORIGEM : 02004694020128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
RECTE.(S) : CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
PRODERJ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : NADIA MADEIRA NERY
ADV.(A/S) : ANDREA MONTEIRO GAMELEIRO (089333/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.210 (117)
ORIGEM : 02610937720178217000 - TJRS - 1a TURMA RECURSAL
CRIMINAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECDO.(A/S) : JOÃO PAULO DA ROSA ALENCASTRO MAIA
ADV.(A/S) : CLEMENTINA FARINHA DA ROSA (33483/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.213 (118)
ORIGEM : AREsp - 201202010169190 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ERENILDO CORREIA DOS REIS
ADV.(A/S) : LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS (11936/ES)
ADV.(A/S) :PRISCILLA FONTANA CORREA (12917/ES)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.218 (119)
ORIGEM : AREsp - 431897020044013800 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MARCIO RIBEIRO DA SILVA
ADV.(A/S) : VANESSA BRUNO VIEIRA (79672/MG)
ADV.(A/S) : DAYANNE FRANCIELLE REZENDE (116290/MG)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.248 (120)
ORIGEM : REsp - 200983000197698 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : FAZENDAS REUNIDAS ESPLANADA S/A
ADV.(A/S) : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE (3107A/AL, 461A/
BA, 5426-A/CE, 00839/A/DF, 4732-A/MA, 6498-A/PA,
9044-A/PB, 09044/PE, 171-A/PI, 2687/RJ, 133-A/RN,
131A/SE)
RECDO.(A/S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADV.(A/S) : NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR (21461/PE)
INTDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.251 (121)
ORIGEM : HC - 140602 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) :VALDEMIR JOSÉ DA SILVA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.266 (122)
ORIGEM : REsp - 00027174020094047204 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : LAERTE FRANCISCO MATTOS
ADV.(A/S) : REINALDO ANTONIO SILVANO (12208/SC)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.271 (123)
ORIGEM : PROC - 00836537720064036301 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : JOSE CLAUDINEI GUIDOLIN
ADV.(A/S) : LADISLENE BEDIM (101823/SP)
ADV.(A/S) : EDERALDO MOTTA (67351/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.272 (124)
ORIGEM : PROC - 00623567720074036301 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : ANTONIO MANOELI
ADV.(A/S) :SIMONE CRISTINA RAMOS ALVES (138014/SP)
ADV.(A/S) : MARCIA RAMOS (236874/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.273 (125)
ORIGEM : PROC - 00612712220084036301 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : THIAGO LUIZ DOS SANTOS XAVIER
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.274 (126)
ORIGEM : 00531789420134036301 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MARIA SILVIA MONTAGNA
ADV.(A/S) : RODRIGO DA COSTA GOMES (44303/PR, 189689/RJ,
313432/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.293 (127)
ORIGEM : HC - 214647 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : FERNANDO APARECIDO DE ARAÚJO
ADV.(A/S) : JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (262399/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.310 (128)
ORIGEM : 201500000086326 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA - IBGE
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