2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 149.272 (11)

ORIGEM :412331 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOAO CARLOS BORGES DA SILVA

PACTE.(S) : ROGÉRIA DIAS MOREIRA

IMPTE.(S) : FLAVIO MODENA CARLOS (20234-A/MS, 57574/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 149.281 (12)

ORIGEM : 416757 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EDSON DOS SANTOS DA SILVA

IMPTE.(S) : FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (202085/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.757 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.282 (13)

ORIGEM :415901 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MARCIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : JOAO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (376092/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.901 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.283 (14)

ORIGEM :418361 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOYCE DOS SANTOS MIRANDA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.361 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.284 (15)

ORIGEM : 416833 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :J.L.B.

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.833 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.285 (16)

ORIGEM : 421069 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : AMANDA VITÓRIA CÂNDIDO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 421.069 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.286 (17)

ORIGEM : 418815 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FELIPE HESSEL

PACTE.(S) : MARCOS PARISI

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.815 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.287 (18)

ORIGEM : 417542 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.542 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.288 (19)

ORIGEM : 417866 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LEONARDO MARANI DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR (155360/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.866 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.312 (20)

ORIGEM : 417095 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MICENO ROSSI NETO

IMPTE.(S) : JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (107106/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.095 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.313 (21)

ORIGEM : 418758 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RODRIGO MARCELINO DA SILVA

IMPTE.(S) : PAULO KOGIKOSKI SOBRINHO (62974/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 418.758 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.317 (22)

ORIGEM : 420079 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : NELSON PONCIANO DA SILVA

IMPTE.(S) : OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (145063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.079 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.318 (23)

ORIGEM : 419024 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DIANA SILVA NEVES

IMPTE.(S) : ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (92285/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.024 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.319 (24)

ORIGEM : 1168233 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :ANICELSO DURAES

IMPTE.(S) : ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (6639/ES) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.168.233 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.320 (25)

ORIGEM : 38 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FRANCISCO MARCELO BRANDÃO JUNIOR

IMPTE.(S) : FRANCISCO MARCELO BRANDAO (4239/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO TP N° 38 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.321 (26)

ORIGEM : 419546 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LUCIO MIGUEL DOS SANTOS

IMPTE.(S) : RAFAEL BELEM DOS SANTOS (391741/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.546 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.322 (27)

ORIGEM : 420334 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARKUS PAULO LEANDRO DE BRITO

IMPTE.(S) : CHAFEI AMSEI NETO (242963/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.334 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.323 (28)

ORIGEM : 1108108 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO