Supremo Tribunal Federal 30/10/2017 | STF
Padrão
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : JACKELINE LEITE OSORIO
ADV.(A/S) : RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT
(35382/GO)
ADV.(A/S) : PATRICIA OSORIO CACIQUINHO CARNEIRO LYRA
(34730/PE)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.039 (101)
ORIGEM : REsp - 00238706620044025101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
RECTE.(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.040 (102)
ORIGEM : 40030087520138040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :AMAZONAS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
RECDO.(A/S) : PAULO AFONSO DA COSTA FREIRE
ADV.(A/S) : OLDENEY SA VALENTE (970/AM)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.045 (103)
ORIGEM : REsp - 50134528120164040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ENIO LANFREDI
RECDO.(A/S) : SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADV.(A/S) : OLIR MARINO SAVARIS (24397/PR, 7514/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.046 (104)
ORIGEM : REsp - 50132920920104047100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : IOLANDA BOTELHO DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : VILMAR LOURENCO (33559/RS, 38701-A/SC)
ADV.(A/S) : IMILIA DE SOUZA (36024/RS, 38681-A/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.048 (105)
ORIGEM : REsp - 00006205420124058200 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.052 (106)
ORIGEM : REsp - 50225148420134047200 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : JORGE POLIDORIO PIRES
ADV.(A/S) : RAFAEL DOS SANTOS (21951/SC)
ADV.(A/S) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (17577/SC)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.053 (107)
ORIGEM : REsp - 50028382820144047100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : LUIZ CLÁUDIO DE LEMOS TAVARES
ADV.(A/S) : IVO DE LEMOS TAVARES (134948/RJ)
RECDO.(A/S) : CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA
AUXILIADORA
ADV.(A/S) : JOSE MANUEL SILVA DE BRITO (130113/RJ)
ADV.(A/S) : PEDRO DE CASTRO ROCHA (98093/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.054 (108)
ORIGEM : REsp - 50699135020154047100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : SAN MARINO VEICULOS LTDA
ADV.(A/S) : FABIO CANAZARO (46621/RS)
ADV.(A/S) : RENATA ROLLA BERNAUD (81118/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.055 (109)
ORIGEM : REsp - 08021347420154058500 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : SERGIPE
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE -
UFS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : KELLIN CRISTINE DE OLIVEIRA GOMES
ADV.(A/S) : MITRIENE CHRISTIEN DE JESUS VASCONCELOS
(4069/SE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.069 (110)
ORIGEM : PROC - 90489228220158130024 - 1a TURMA ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
RECTE.(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECDO.(A/S) : ALMEIDA E SANTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
- ME
ADV.(A/S) : RENATA VIEIRA GOMES (80249/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.099 (111)
ORIGEM : 04249443520168217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
ADV.(A/S) : FABIO DEGRAZIA (35126/RS)
RECDO.(A/S) :MIUA LARA
ADV.(A/S) : FRANKLIN ABREU SILVEIRA (83732/RS, 50222/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.106 (112)
ORIGEM : 03211190720158240023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) :ALBERTINA EUZEBIO
ADV.(A/S) : DANIELE CESCA TAMAGNO (164348/RJ, 60896/RS,
43379-A/SC)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - IPREV
ADV.(A/S) : MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO (39676/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.136 (113)
ORIGEM : REsp - 1261000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) :M.M.S.
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.146 (114)
ORIGEM : AREsp - 70068011949 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : JOSE CARLOS MILITZ GONCALVES
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