2017 | STF

Padrão

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :J.M.S.

IMPTE.(S) : PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA

(159988/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.332 (11)

ORIGEM : 419723 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FERNANDO FERNANDES

IMPTE.(S) : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (282340/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.723 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.333 (12)

ORIGEM : 420064 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : IGOR ALVES TRAICO

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 420.064 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.334 (13)

ORIGEM : 1012462 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARIO AMERICO ALBANESE

IMPTE.(S) :AUGUSTO EDUARDO SILVA (168123/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.012.462 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.339 (14)

ORIGEM : 414546 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JAQUELINE ALVES GUIMARAES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.340 (15)

ORIGEM : 419782 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : GABRIELA VALENTIM PASSOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.782 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.345 (16)

ORIGEM : 410437 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CAIO VINICIUS DURANDO

IMPTE.(S) : JOSE EDUARDO BARREIROS (312634/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.346 (17)

ORIGEM : 408186 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :ANDRE SOUZA MIRANDA

IMPTE.(S) : CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO FRAGA

(16935/ES) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 408.186 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.351 (18)

ORIGEM : 417030 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ROGÉRIO CRESTANI

IMPTE.(S) : ELBIO FERNANDES DO NASCIMENTO (49218/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.030 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.352 (19)

ORIGEM : 885377 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : EDMILSON PEREIRA LIMA

IMPTE.(S) :ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (230704/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 885.377 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.353 (20)

ORIGEM :417800 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

IMPTE.(S) :ANDRE FERREIRA PIZAO

ADV.(A/S) : JANDERSON CUSTODIO VILELA (205098/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.800 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.354 (21)

ORIGEM :421184 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ELIAS PAULO ZURI

IMPTE.(S) : GILBERTO ANTONIO LUIZ (13880-A/MS, 76663/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.184 SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.360 (22)

ORIGEM : 413806 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : LEANDRO DE PONTES PEREIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 413.806 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.361 (23)

ORIGEM :421067 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JACKSON ANTÔNIO DE ARAÚJO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.067 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.362 (24)

ORIGEM : 420748 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JONATAS FELIPE DA SILVA CARVALHO

IMPTE.(S) : JOAO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (376092/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.748 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.363 (25)

ORIGEM : 419763 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DANIEL CAVALCANTE E SOUZA

IMPTE.(S) :VALDEVIR PAULINO ROSA (177144/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.763 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.364 (26)

ORIGEM : 420854 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RIAN MACHADO

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.854 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.365 (27)

ORIGEM :421032 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :D.B.J.

IMPTE.(S) : RAPHAEL SOARES ASTINI (332308/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.032 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.366 (28)

ORIGEM : 385654 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO